CURSO
ONLINE
Carga horária: 8 horas
Contratação Direta na Administração Pública "Dispensa de Licitação"
Carga horária: 8 horas
Valor Do Investimento: R$ 369,90
Sobre o Curso
A contratação direta na administração pública é um tema de extrema relevância e interesse para gestores públicos, servidores, fornecedores e cidadãos em geral.
Ao longo deste curso, abordaremos os principais aspectos da contratação direta, desde os fundamentos legais até as melhores práticas de gestão, passando pela análise de casos práticos e jurisprudência atualizada.
Ao final deste curso, espera-se que os participantes estejam aptos a compreender e aplicar os princípios e normas que regem a contratação direta, bem como a identificar oportunidades de melhoria nos processos de contratação da administração pública, contribuindo assim para o fortalecimento da governança pública e o desenvolvimento do país.
Grade Curricular do Curso
- Do Planejamento
- Termo de Referência e os Estudos Preliminares
- Agente de Contratação, conceitos e segregação de funções
- Da Assessoria Jurídica
- Da Contratação Direta
- Do Procedimento Simplificado
- Do Processo da Lei 14.133/21
- Evitando Riscos
- Da Dispensa de Licitação
- Da Inexigibilidade de Licitação
- Da Habilitação
- Do Contrato Administrativo
- Compras
- Serviços
Com quem você vai aprender?
Prof. Heber Gomes de Assis
Advogado com Pós-Graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestrado em Direito Público pela PUC Minas, Doutorando em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Autor do Livro Defesa nos Tribunais de Contas - Editora Del Rey.Atuou na Prefeitura Municipal de Miguelópolis/SP, exercendo o cargo de assessor técnico, atuando nas áreas de Licitação e Contratos, Câmara Municipal de Guaíra, exercendo o cargo de assessor parlamentar, atuando na área do Processo Legislativo, presta assessoria em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais e também a empresas privadas na área tributária, atualmente na Câmara Municipal de Guaíra como Advogado é Responsável pelo Controle Interno.
Professor do ISATA , FGV e INDEC.
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Carga horária: 8 horas