Grade curricular do curso

Ementas

1. Cenário Atual – Princípios Éticos no Setor Público
A ética no serviço público é alicerçada em princípios que orientam as condutas dos servidores, garantindo que suas ações sejam pautadas por valores como dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência moral. Esses princípios, estabelecidos pelo Decreto nº 1.171/1994, asseguram que as funções públicas sejam desempenhadas com foco no bem comum, evitando interesses pessoais que possam prejudicar a confiança da sociedade nas instituições públicas.

De acordo com a Ética da Vida Pública: Cidadania e Serviço Público no Brasil, a distinção entre a esfera pública e a privada é essencial. As ações públicas devem ser impessoais e guiadas por normas que sirvam ao coletivo, prevenindo práticas como clientelismo e corrupção, que surgem quando interesses privados se sobrepõem ao bem público. A Conduta no Serviço Público complementa essa ideia ao ressaltar que a ética no serviço público vai além do cumprimento literal das normas, exigindo uma conduta moral motivada pela excelência e pela busca do bem comum.

O profissionalismo, decoro e civilidade são fundamentais no desempenho das funções públicas. O servidor deve agir com imparcialidade e objetividade, separando preferências pessoais de suas responsabilidades profissionais. Além disso, o decoro — entendido como a combinação entre a retidão das ações e a forma como a sociedade as percebe — é essencial para manter a confiança pública. Qualidades como probidade e integridade são construídas ao longo da carreira e fortalecem não apenas a reputação do servidor, mas também a imagem da administração pública como um todo.



2. Desafios da Administração Pública em Tempos de Transição
Os servidores públicos enfrentam desafios crescentes em tempos de rápidas mudanças organizacionais e sociais. A sociedade demanda cada vez mais transparência, eficiência e responsabilidade, o que exige do servidor moderno uma postura ética e flexível. O Decreto nº 1.171/1994 estabelece a base para que os servidores conduzam suas atividades de acordo com princípios de imparcialidade, legalidade e responsabilidade, especialmente em um contexto de inovações e transformações tecnológicas.

É fundamental que o servidor público consiga equilibrar essas inovações com a manutenção dos princípios éticos. A responsabilidade pública (accountability), torna-se cada vez mais relevante, demandando que os servidores não apenas cumpram suas funções, mas prestem contas à sociedade. A ética e a inovação precisam caminhar juntas para garantir que a integridade do serviço público não seja comprometida.



3. Crenças e Valores – Impacto no Comportamento Profissional
As crenças e valores que orientam o comportamento dos servidores públicos são cruciais para assegurar a integridade das instituições. O Código de Ética dos Servidores Públicos enfatiza a importância de agir com probidade, lealdade e justiça, sempre priorizando o interesse público. Qualquer conduta que vá contra esses princípios, como o uso indevido do cargo para obtenção de vantagens pessoais ou a conivência com comportamentos antiéticos de colegas, é expressamente proibida.

Além disso, o servidor deve resistir a pressões externas que possam comprometer sua postura ética. Em um ambiente onde transparência e prestação de contas são exigências contínuas, o servidor deve se guiar pela ética em todas as suas ações. Comportamentos inadequados, mesmo fora do ambiente de trabalho, podem prejudicar a imagem do servidor e da instituição que ele representa.



4. Conceitos Básicos – Autoimagem e Conduta Ética
A construção de uma autoimagem positiva e alinhada aos valores éticos está diretamente relacionada ao cumprimento dos deveres do servidor público. Integridade, respeito e transparência não são apenas princípios fundamentais no ambiente de trabalho, mas também refletem o compromisso do servidor com a sociedade como um todo.

Enfatiza-se que o trabalho público deve ser visto como uma vocação voltada para o bem comum. Servidores que agem com ética e motivação fortalecem a confiança pública na administração, criando um ciclo virtuoso que influencia positivamente a autoestima e a motivação dos servidores. Comportamentos como a cortesia no atendimento ao público e o zelo pelo uso correto dos recursos públicos são fundamentais para manter a qualidade dos serviços prestados e, ao mesmo tempo, construir uma imagem pessoal sólida e ética.



5. Comportamentos e Situações Cotidianas
No dia a dia, o comportamento ético é crucial para garantir a qualidade dos serviços públicos. O Código de Ética dos Servidores Públicos estabelece as condutas esperadas, como honestidade, imparcialidade e respeito ao cidadão. Situações cotidianas, como o uso adequado dos recursos públicos, a prestação de contas e o tratamento com os colegas e usuários, devem ser sempre pautadas por esses valores.

Se o servidor negligencia essas obrigações, pode prejudicar não apenas sua reputação, mas também a imagem da instituição. Reforça-se a importância de agir com decoro, probidade e integridade, qualidades essenciais para lidar com as pressões e os dilemas éticos que surgem diariamente no serviço público.



6. Práticas e Conclusão
A última parte do curso será dedicada à análise de casos práticos que ilustram dilemas éticos enfrentados no dia a dia do serviço público. Estudaremos exemplos de condutas que violam o Código de Ética, como fraudes administrativas, desvio de conduta e o uso inadequado de recursos públicos. Também discutiremos estratégias para evitar esses comportamentos, com base nas orientações dadas sobre a importância dos códigos de ética e as regras de conduta como ferramentas essenciais para guiar o comportamento dos servidores.

Ao final do curso, os participantes estarão preparados para identificar e aplicar os princípios éticos no seu trabalho diário, contribuindo para um serviço público mais justo, eficiente e em conformidade com as expectativas da sociedade.



7. Reflexão Final
O conteúdo deste curso foi estruturado para oferecer aos servidores públicos uma base sólida de reflexão sobre a ética em suas funções diárias. A cada hora de estudo e discussão, os servidores poderão explorar como os princípios de dignidade, probidade e responsabilidade podem ser aplicados na prática, garantindo uma conduta ética que não apenas fortaleça a confiança da sociedade, mas também valorize a imagem e a carreira do servidor público.

Professores: